VERGONHA: Professores do Estado do RN estão sem receber salários há quatro meses

Atuando em sala de aula desde o mês de março, quando assumiram os seus cargos no início deste ano letivo, cerca de 800 professores da rede estadual convocados por meio de concurso público realizado no ano anterior, estão sem receber salários há quatro meses, incluindo o mês corrente. A promessa do Governo do Estado é de que estes vencimentos sejam pagos com retroatividade no final deste mês de julho, porém, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) diz que há especulação de que o pagamento seja feito em agosto, o que não seria aceito pela categoria.

De acordo com o coordenador geral do Sinte/RN, José Teixeira, muitos destes profissionais tiveram que abdicar de outros empregos ou mesmo mudar de cidade para assumir ao cargo.

Sem receber salários estão tendo enormes prejuízos e até contraindo dívidas. “Nós estamos pressionando o Governo para que estes professores sejam pagos agora em julho. Muitos largaram outro emprego ou foram morar em outra cidade e estão tendo que ‘se manter a fiado’ porque não têm dinheiro para nada. Isso é uma falta de sensibilidade com o profissional”, diz José Teixeira, acrescentando que teve informações que o pagamento seria realizado apenas no mês de agosto.

A cobrança feita pelo Sindicato irritou a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, segundo o coordenador do Sintest/RN. “Nós argumentamos que é um absurdo que professores estejam trabalhando há meses sem receber nem o primeiro salário e a secretária disse que isto geralmente acontece com novos nomeados. Nós sabemos que juntar estes três, quatro meses já é até uma tradição do Estado, mas isso não significa que esta postura não pode ser mudada”, critica José Teixeira.

Ele lembra ainda que o déficit de professores em sala ainda é grande e que resulta em um enorme prejuízo para os alunos. “O Estado tinha a necessidade de 3 mil professores. Convocou mil e, destes, 800 estavam aptos a assumir. Mais mil devem ser convocados em breve, mas daqui que eles passem por todos os trâmites para assumir, o ano letivo já acabou. Os alunos serão prejudicados mais uma vez e este é um prejuízo muito maior do que o causado pela nossa greve no ano passado, uma vez que repusemos as aulas e recuperamos o tempo perdido”, conclui o coordenador geral do Sinte/RN.

Em contato com a secretária de Educação, Betânia Ramalho, ela afirmou a O Jornal de Hoje que a tramitação do processo é lenta. “Existem processos e etapas a serem cumpridas que são normais a todo servidor. O processo está tramitando na regularidade, mas lamentavelmente este costuma durar entre três e quatro meses”, disse a titular da pasta da Educação lembrando que os professores foram chamados todos de uma única vez, mas que tomaram posse ao longo de um mês. Segundo ela, um prazo médio pode ser dado apenas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos. A reportagem tentou entrar com o secretário Álber Nóbrega, mas não obteve sucesso.

O Jornal de Hoje

Professores podem se inscrever em curso de prevenção a drogas

Professores de escolas públicas podem se inscrever até o dia 15 próximo para a quinta edição do Curso de Prevenção para Educadores de Escolas Públicas. As aulas, na modalidade a distância, vão de agosto deste ano a abril de 2013. A expectativa é de que 70 mil educadores de 14 mil escolas façam o curso, que resulta de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB).

Concluído o curso, de 180 horas, os educadores receberão diploma de curso de extensão universitária, emitido pelo Decanato de Extensão da UnB. Cada professor que se inscrever receberá um conjunto de material pedagógico, composto de livro-texto e DVD.

Oferecido na plataforma moodle, o curso será composto de cinco módulos, com tutoria virtual. No último módulo, o professor terá de elaborar projeto com estratégias de prevenção ao uso de drogas na escola.

No dia 21 próximo, a UnB divulgará a lista dos professores selecionados em primeira chamada.

As inscrições devem ser feitas pela internet.

Sancionada lei que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 12.677/2012, publicada nesta terça-feira, 26, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino — universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

A criação dos cargos faz parte de política adotada pelo governo federal, que desde 2003 tem investido firmemente na expansão e reestruturação da educação superior e da profissional e tecnológica.

A Lei nº 12.677/2012, originária de projeto aprovado pelo Senado Federal em 30 de maio último, estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de terceiro grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 destinam-se a técnicos administrativos do plano de carreira específico, disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

O texto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, com o que 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas foram extintos. Antigos cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.

No artigo 7º, a lei institui a função comissionada de coordenação de curso (FCC), exclusiva a servidores que atuem na coordenação acadêmica de cursos técnicos, tecnológicos, de graduação e de pós-graduação strictu sensu em instituição federal de ensino. Serão destinadas 6.878 dessas funções ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 ao ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013. Os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014.

Autonomia — O Colégio Pedro II, com a lei, ganha equiparação aos institutos federais, com natureza jurídica de autarquia, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, como instituição pluricurricular, multicampi, especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.

Expansão — A sanção da lei fortalece as políticas de expansão e democratização do acesso à educação profissionalizante e à educação superior públicas. Também atende demanda histórica dos quadros das instituições federais, pelo fortalecimento das carreiras e do corpo funcional das unidades.

As vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 mil, aproximadamente, em 2003, para mais de 230 mil em 2011. O número total de matrículas em instituições federais subiu de 638 mil para mais de 1 milhão. Com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), foram criados 2.046 novos cursos.

Do total de 3.885 obras previstas, 2.417 já estão concluídas (62%) e 1.022 (26%), em execução. Aquelas paralisadas ou com contratos cancelados somam 163 (4%). As passam por processo de licitação. Até 2014, o Brasil deve contar com 63 universidades federais, que terão 321 câmpus, distribuídos em 272 municípios.

A Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, seção 1, página 2.

Tecnologia pode ajudar Educação, diz especialista

São Paulo tem deficiências crônicas na área da Educação. Entre elas, o analfabetismo e o fato de 20% dos alunos do ensino público virem de áreas consideradas de alta vulnerabilidade social e não haver políticas voltadas para este segmento, alerta a presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), Maria Alice Setubal. Para ela, São Paulo está "um século atrasada" em comparação com outras grandes metrópoles.

Para a especialista, uma maneira de resolver esse problema e aproximar o mundo dos jovens e a escola, é investir em novas tecnologias. "Com as novas tecnologias você pode trazer o ensino ao ambiente delas", prega. "Hoje, a escola não tem sentido. (Ela deve) formar cidadãos que possam contribuir para questões atuais, como sustentabilidade e conviver com diferenças. É importante pensar valores dentro da escola. Diálogo, não violência, convivência. Pontos para pensar o que é uma educação contemporânea que faça sentido", diz.

Dentre as tecnologias que estão no mercado brasileiro, uma vem despertando a atenção dos educadores e gestores públicos e privados pelos resultados alcançados na transformação de conhecimento em soluções. Criada em Israel há 17 anos, a metodologia Mind Lab, batizada no Brasil de MenteInovadora, já foi adotada por milhares de escolas em mais de 30 países. Mais de 10 mil professores foram treinados e certificados, e mais de 2 mil estudantes utilizam essa metodologia para melhorar suas habilidades de raciocínio.

No Brasil, o Programa Menteinovadora vem sendo implantado desde 2006 em escolas públicas municipais e estaduais, bem como em escolas da rede particular de ensino. Estudos realizados pelo Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional (INADE) no Brasil apuraram o impacto da utilização, durante três meses letivos, dessa metodologia, nos níveis de aprendizagem de matemática e língua portuguesa para além do esperado para o período, considerando a escala SAEB.

"Hoje, entrando no século XXI, a sociedade mudou e as necessidades são outras. É imprescindível transformar a prática da sala de aula para dar conta destas novas demandas e contemplar estes novos saberes sobre o aprender e o ensinar.", destaca Sandra Garcia, Diretora Pedagógica da Mind Lab.

Integral

Além da aposta em novas tecnologias, a presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária defende também que a prefeitura adote ações específicas para territórios de alta vulnerabilidade social, onde estão cerca de 20% das crianças na capital. "Tem que haver um grande esforço de capacitação dos professores locais, materiais específicos, ampliar o universo cultural das crianças e dos professores", defende Maria Alice como resposta a essa situação.

Estadão

Santa Cruz realiza o 2º Fórum Comunitário e fica muito perto de conquistar o Selo UNICEF – Município Aprovado

Santa Cruz está muito perto de conquistar o Selo UNICEF – Município Aprovado, título que reconhece internacionalmente o trabalho realizado pelo município para assegurar os direitos da criança e do adolescente. Após realizar o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF no último dia 13 de junho, onde foram avaliados quatro eixos temáticos, que resumiram um pouco do trabalho realizado pelo Governo Municipal ao longo destes três anos em busca do título. Como em todas as etapas, o prefeito, Péricles Rocha esteve presente.

O evento aconteceu no auditório do IFRN campus Santa Cruz, e contou com a participação de vários segmentos da administração municipal e da sociedade, além dos 35 avaliadores (representantes de instituições indicados pela diretoria do UNICEF).

Também esteve presente uma mediadora do UNICEF, encarregada de avaliar e levar para a diretoria regional da instituição os questionários preenchidos pelos 35 avaliadores locais.  Em entrevista, Shirley Michele de Oliveira Silva, revelou que a cidade se saiu muito bem nas ações realizadas para mobilizar a sociedade em torno do tema, mas informou que, apesar de ter ficado satisfeita com o que viu, a conquista do Selo não depende apenas de sua avaliação. “Santa Cruz é uma cidade bastante estruturada, e a comissão local pró-selo está de parabéns pelo trabalho realizado aqui. Muitas cidades do Rio Grande do Norte desistiram de realizar o 2º Fórum, etapa indispensável na conquista do título, portanto, Santa Cruz já é um município posicionado à frente nesta conquista”, revela.

A articuladora municipal do Selo, Rita de Cássia Ramos, se diz feliz e realizada por tudo ter saído como esperado, “Estou bastante satisfeita com a pré-avaliação da mediadora do UNICEF. Estamos confiantes nesta conquista, o caminho foi longo, o trabalho de mobilização e conscientização não é fácil, mas tenho certeza que em novembro receberemos a notícia tão esperada“. Rita se refere ao período de anúncio dos municípios aprovados pelo UNICEF, que este ano se dará no mês de novembro.

Caso seja aprovado, o município de Santa Cruz receberá o certificado em dezembro deste ano, e passará a ter suas políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar das crianças e dos adolescentes, reconhecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

Os temas avaliados foram: Desdobramento do Plano de Ações; Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade; e por fim, Esporte e Cidadania.